Marinha do Brasil para o século XXI

Marinha do Brasil para o século XXI

Após a proclamação da Independência o país tomou posse dos navios remanescentes da frota portuguesa que se encontravam na Baía de Guanabara, com o intuito de manter as rotas para o transporte de nossas tropas e suprimentos, bloquear a chegada de reforços às tropas leais à antiga metrópole e interceptar as forças navais portuguesas que rumavam para o litoral brasileiro para tentar impedir a emancipação. Apesar das dificuldades materiais e de pessoal especializado para se estruturar a Armada, em 14 de novembro de 1822, partiu do Rio de Janeiro a primeira esquadra ostentando em seus mastros a bandeira do Império, dando início a trajetória marcante de nossa Marinha do Brasil. Desde sua criação foram inúmeras as participações em campanhas militares, da Guerra do Paraguai a Segunda Guerra Mundial, sempre demonstrando elevado espírito de corpo e profissionalismo. Atualmente sua missão reside em proteger o mar territorial brasileiro e suas riquezas, a chamada Amazônia Azul, estar de prontidão para defender os interesses nacionais e nossos cidadãos aonde for necessário, além de contribuir com as missões de paz da ONU sob responsabilidade do Brasil. Operacionalmente distribuída em nove Distritos Navais, a maioria contando com navios patrulha ou embarcações de serviço, a Marinha ainda concentra suas principais unidades como o porta-aviões São Paulo, as fragatas, as corvetas e a força de submarinos em bases navais no Rio, onde se encontram baseadas também a Divisão Anfíbia (Fuzileiros Navais) e boa parte das aeronaves da aviação naval. Nosso único navio-aeródromo passou recentemente por um período de manutenção e modernização, estando novamente na ativa. As fragatas da classe Niterói tiveram todos os seus sistemas e armamentos atualizados no projeto ModFrag, deixando-as plenamente preparadas para atuar em um cenário de guerra naval moderno. Os quatro submarinos da classe Tupi também iniciam um processo de revitalização que será efetuado de acordo com a retirada de serviço para o período de manutenção programado. A modernização das quatro corvetas da classe Inhaúma deverá estar concluída em 2012, assim como a revitalização das três fragatas remanescentes da classe Greenhalgh. Já se encontram operacionais dois navios patrulha da classe Macaé, com mais quatro embarcações em construção. Nossa Marinha conta ainda com diversos tipos de navios especializados para desembarque anfíbio, transporte de tropas, reabastecimento em alto mar, navios hospital, entre outros, imprescindíveis para o apoio logístico às unidades de combate (para conhecer todos os navios que compõem nossa Esquadra clique aqui). Porém todo este esforço visa apenas manter as atuais belonaves em condições de operar eficientemente por mais alguns anos já que muitas delas foram incorporadas há mais de vinte anos e logo chegarão ao fim de sua vida útil. Ciente da situação a Marinha elaborou um programa de reaparelhamento de longo prazo denominado Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil - PAEMB, com projetos que envolvem não só a aquisição de novos meios, mas também a criação de novas unidades distritais, melhor distribuição da Esquadra ao longo do litoral, aumento do efetivo e incremento da atuação na região amazônica, tudo em consonância com as diretrizes estabelecidas na Estratégia Nacional de Defesa (END), prevendo a aplicação de recursos da ordem de US$ 84 bilhões ao longo do período de 2011-2030 e após 2030. Apesar do constante contingenciamento de verbas do orçamento da Defesa alguns destes projetos já saíram do papel. O acordo assinado com a francesa DCNS em 2010, denominado PROSUB, prevê a construção de quatro unidades do submarino Scorpene e apoio para a construção do casco do primeiro submarino nuclear brasileiro (SNBR), incluindo a construção de um estaleiro e de uma nova base para a força de submarinos no litoral fluminense. A primeira unidade deverá ser entregue em 2015 e as demais entre 2017 e 2021, num contrato avaliado em 6,7 bilhões de euros, com transferência de tecnologia. Outras aquisições incluem a incorporação de 16 helicópteros EC-725 Super Cougar, sendo oito para múltiplo emprego e oito configurados para guerra anti-submarino/anti-superfície, a encomenda de seis helicópteros S-70 Sea Hawk, mísseis antinavio AGM-119B Penguin e torpedos Mk.48 mod.6 AT. A Marinha iniciou processo de solicitação de informações a diversos estaleiros internacionais para a construção com transferência de tecnologia de cinco navios escolta (fragatas) de 6.000 ton., cinco navios de patrulha oceânica (OPV) de 1.800 ton. e um navio de apoio logístico de 30.000 ton., no denominado PROSUPER (Programa de Obtenção de Meios de Superfície), que a longo prazo prevê a construção de mais unidades para a substituição de navios retirados do serviço ativo e aumento da capacidade operativa e dissuasiva de nossa Armada. No âmbito do PAEMB foram realizados estudos sobre a necessidades estratégicas de meios flutuantes, aéreos e de Fuzileiros Navais até 2050, com expectativa de contar com cerca de 282 embarcações, 288 aeronaves e 80.000 efetivos.  Para se ter uma idéia da grandiosidade do programa, seriam 15 submarinos convencionais, 6 submarinos de propulsão nuclear, 2 navios-aeródromo, 30 navios de escolta, 5 navios de apoio logístico, 15 navios patrulha OPV, 46 navios patrulha de 500 ton., além de cerca de 100 embarcações de diversos tipos; 48 caças de interceptação e ataque, 8 aeronaves de alarme aéreo antecipado (AEW), 50 helicópteros de múltiplo emprego, 120 helicópteros de emprego geral; 78 carros lagarta anfíbios (CLAnf), 140 blindados sobre rodas para transporte de tropas e 48 embarcações de desembarque para os Fuzileiros Navais; aquisição e modernização de uma infinidade de mísseis, torpedos e munições de diversos calibres; a criação de uma 2ª Esquadra e de uma 2ª Divisão Anfíbia na região norte do país; e o desenvolvimento de um sistema de monitoramento, comando e controle denominado SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul), com sensores fixos e móveis instalados em toda a plataforma continental, seguindo o modelo do SIVAM. A amplitude do programa da Marinha é tal que o espaço aqui seria pequeno para detalhá-lo (para conhecer todos os projetos em andamento clique aqui). Mas apesar de sua importância para a defesa nacional num século de incertezas, nos preocupa a inexistência de um orçamento impositivo que garanta a disponibilização constante de recursos financeiros ao longo do período de implantação do PAEMB, pois sem estes será impossível contratar qualquer construção de navios ou aquisição de aeronaves, já que são bens que demandam entre quatro e seis anos para estarem plenamente operacionais. Num orçamento que mal permite a manutenção do material existente, com uma verba anual mínima para investimentos, é um exercício de futurologia imaginar a realização completa de todos os programas ora propostos. Vide os problemas enfrentados pela FAB em um único programa, o Projeto F-X, que depois de dez anos ainda não tem previsão para ser finalizado. Temo pela falta de visão de nossos governantes. Defesa não é uma política do dirigente A ou do dirigente B. É uma política de Estado, da Nação brasileira. A Marinha do Brasil não está sonhando alto, simplesmente pretende antever as necessidades futuras, delineando uma Armada compatível com o porte do país que pretendemos ter dentro de vinte ou trinta anos. Mas se o governo federal continuar pensando pequeno, continuaremos a ter uma Marinha lutando contra suas próprias limitações, que não guardará nenhuma relação com seu passado de glória, nem com o Poder Naval de respeito que poderia ter no futuro.