Marinha do Brasil para o século XXI
Após a proclamação da Independência
o país tomou posse dos navios remanescentes da frota portuguesa que se
encontravam na Baía de Guanabara, com o intuito de manter as rotas para o
transporte de nossas tropas e suprimentos, bloquear a chegada de reforços às
tropas leais à antiga metrópole e interceptar as forças navais portuguesas que
rumavam para o litoral brasileiro para tentar impedir a emancipação. Apesar das
dificuldades materiais e de pessoal especializado para se estruturar a Armada,
em 14 de novembro de 1822, partiu do Rio de Janeiro a primeira esquadra
ostentando em seus mastros a bandeira do Império, dando início a trajetória
marcante de nossa Marinha do Brasil. Desde sua criação foram inúmeras as
participações em campanhas militares, da Guerra do Paraguai a Segunda Guerra Mundial, sempre
demonstrando elevado espírito de corpo e profissionalismo. Atualmente sua missão
reside em proteger o mar territorial brasileiro e suas riquezas, a chamada
Amazônia Azul, estar de prontidão para defender os interesses nacionais e nossos
cidadãos aonde for necessário, além de contribuir com as missões de paz da ONU
sob responsabilidade do Brasil. Operacionalmente distribuída em nove Distritos
Navais, a maioria contando com navios patrulha ou embarcações de serviço, a
Marinha ainda concentra suas principais unidades como o porta-aviões São
Paulo, as fragatas, as corvetas e a força de submarinos em bases navais no
Rio, onde se encontram baseadas também a Divisão Anfíbia (Fuzileiros Navais) e
boa parte das aeronaves da aviação naval. Nosso único navio-aeródromo passou
recentemente por um período de manutenção e modernização, estando novamente na
ativa. As fragatas da classe
Niterói tiveram todos os seus sistemas e armamentos atualizados no
projeto ModFrag, deixando-as plenamente preparadas para atuar em um cenário de
guerra naval moderno. Os quatro submarinos da classe Tupi também
iniciam um processo de revitalização que será efetuado de acordo com a retirada
de serviço para o período de manutenção programado. A modernização das quatro
corvetas da classe Inhaúma deverá estar concluída em 2012, assim como a
revitalização das três fragatas remanescentes da classe Greenhalgh. Já
se encontram operacionais dois navios patrulha da classe Macaé, com
mais quatro embarcações em construção. Nossa Marinha conta ainda com diversos
tipos de navios especializados para desembarque anfíbio, transporte de tropas,
reabastecimento em alto mar, navios hospital, entre outros, imprescindíveis para
o apoio logístico às unidades de combate (para conhecer todos os navios que
compõem nossa Esquadra clique
aqui). Porém todo este esforço visa apenas manter as atuais belonaves em
condições de operar eficientemente por mais alguns anos já que muitas delas
foram incorporadas há mais de vinte anos e logo chegarão ao fim de sua vida
útil.
Ciente da situação a
Marinha elaborou um programa de reaparelhamento de longo prazo denominado Plano
de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil - PAEMB, com projetos que
envolvem não só a aquisição de novos meios, mas também a criação de novas
unidades distritais, melhor distribuição da Esquadra ao longo do litoral,
aumento do efetivo e incremento da atuação na região amazônica, tudo em
consonância com as diretrizes estabelecidas na Estratégia Nacional de Defesa (END), prevendo a aplicação de
recursos da ordem de US$ 84 bilhões ao longo do período de 2011-2030 e após
2030. Apesar do constante contingenciamento de verbas do orçamento da Defesa
alguns destes projetos já saíram do papel. O acordo assinado com a francesa DCNS
em 2010, denominado PROSUB, prevê a construção de quatro unidades do submarino Scorpene e apoio para a
construção do casco do primeiro submarino nuclear brasileiro (SNBR), incluindo a
construção de um estaleiro e de uma nova base para a força de submarinos no
litoral fluminense. A primeira unidade deverá ser entregue em 2015 e as demais
entre 2017 e 2021, num contrato avaliado em 6,7 bilhões de euros, com
transferência de tecnologia. Outras aquisições incluem a incorporação de 16
helicópteros EC-725 Super Cougar, sendo oito para múltiplo emprego e oito
configurados para guerra anti-submarino/anti-superfície, a encomenda de seis
helicópteros S-70 Sea Hawk, mísseis antinavio AGM-119B Penguin e torpedos Mk.48
mod.6 AT. A Marinha iniciou processo de solicitação de informações a diversos
estaleiros internacionais para a construção com transferência de tecnologia de
cinco navios escolta (fragatas) de 6.000 ton., cinco navios de patrulha oceânica
(OPV) de 1.800 ton. e um navio de apoio logístico de 30.000 ton., no denominado
PROSUPER (Programa de Obtenção de Meios de Superfície), que a longo prazo prevê
a construção de mais unidades para a substituição de navios retirados do serviço
ativo e aumento da capacidade operativa e dissuasiva de nossa Armada. No âmbito
do PAEMB foram realizados estudos sobre a necessidades estratégicas de meios
flutuantes, aéreos e de Fuzileiros Navais até 2050, com expectativa de contar
com cerca de 282 embarcações, 288 aeronaves e 80.000 efetivos.
Para se ter uma idéia da
grandiosidade do programa, seriam 15 submarinos convencionais, 6 submarinos de
propulsão nuclear, 2 navios-aeródromo, 30 navios de escolta, 5 navios de apoio
logístico, 15 navios patrulha OPV, 46 navios patrulha de 500 ton., além de cerca
de 100 embarcações de diversos tipos; 48 caças de interceptação e ataque, 8
aeronaves de alarme aéreo antecipado (AEW), 50 helicópteros de múltiplo emprego,
120 helicópteros de emprego geral; 78 carros lagarta anfíbios (CLAnf), 140
blindados sobre rodas para transporte de tropas e 48 embarcações de desembarque
para os Fuzileiros Navais; aquisição e modernização de uma infinidade de
mísseis, torpedos e munições de diversos calibres; a criação de uma 2ª Esquadra
e de uma 2ª Divisão Anfíbia na região norte do país; e o desenvolvimento de um
sistema de monitoramento, comando e controle denominado SisGAAz (Sistema de
Gerenciamento da Amazônia Azul), com sensores fixos e móveis instalados em toda
a plataforma continental, seguindo o modelo do SIVAM. A amplitude do programa da Marinha é tal que o espaço
aqui seria pequeno para detalhá-lo (para conhecer todos os projetos em andamento
clique aqui). Mas apesar de
sua importância para a defesa nacional num século de incertezas, nos preocupa a
inexistência de um orçamento impositivo que garanta a disponibilização constante
de recursos financeiros ao longo do período de implantação do PAEMB, pois sem
estes será impossível contratar qualquer construção de navios ou aquisição de
aeronaves, já que são bens que demandam entre quatro e seis anos para estarem
plenamente operacionais. Num orçamento que mal permite a manutenção do material
existente, com uma verba anual mínima para investimentos, é um exercício de
futurologia imaginar a realização completa de todos os programas ora propostos.
Vide os problemas enfrentados pela FAB em um único programa, o Projeto F-X, que depois de dez
anos ainda não tem previsão para ser finalizado. Temo pela falta de visão de
nossos governantes. Defesa não é uma política do dirigente A ou do dirigente B.
É uma política de Estado, da Nação brasileira. A Marinha do Brasil não está
sonhando alto, simplesmente pretende antever as necessidades futuras, delineando
uma Armada compatível com o porte do país que pretendemos ter dentro de vinte ou
trinta anos. Mas se o governo federal continuar pensando pequeno, continuaremos
a ter uma Marinha lutando contra suas próprias limitações, que não guardará
nenhuma relação com seu passado de glória, nem com o Poder Naval de respeito que
poderia ter no futuro.
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