CINDACTA
IV
Com o fim da instalção
do Sistema de Vigilância da Amazônia, foi ativado o CINDACTA IV. No entanto, é
correto admitir que o Cindacta IV faz parte de um sistema maior, conhecido como
Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).
O SIPAM/SIVAM é um
sistema gigantesco, concebido pela Comissão de Assuntos Estratégicos (já
extinta), que abrange áreas que vão desde o monitoramento de queimadas à
qualidade das águas da Região Amazônica, tendo imensas aplicações civis e
militares. O controle do Tráfego Aéreo e a Defesa Aérea da região são apenas uma
parte do SIPAM/SIVAM.
Existem duas grandes
“áreas” do SIVAM. Elas são conhecidas, extra-oficialmente, como a parte “azul” e
“verde” do Sistema. A parte azul é subordinada ao Ministério da Defesa, e tem
responsabilidades tais como a vigilância das fronteiras, o Controle e Defesa do
Espaço Aéreo e Fluvial da região e apoio a unidades militares.
A parte verde é
subordinada à Casa Civil da Presidência da República e tem aplicações focadas em
um contexto civil. Informações meteorológicas, comunicações com pequenas
unidades do IBAMA, FUNAI e apoio à Polícia Federal. Ajuda em caso de
calamidades, como queimadas e apoio a prefeituras em situações de
emergência.
Na parte verde, o
Sistema de Vigilância da Amazônia está estruturado em três níveis de rede de
informações, chamados de Rede Primária, Secundária e Terciária. O Órgão central
de todo o Sistema é o Centro de Coordenação Geral (CCG), localizado em Brasília.
O CCG aglutina toda a informação obtida pelo SIVAM. Essas informações são
obtidas através de três Centros Regionais de Vigilância (CRV), que estão
sediados nas cidades de Manaus-AM, Porto Velho-RO e Belém-PA. Cada CRV cobre uma
área imensa da Amazônia e coleta informações, transmitindo-as para os demais
CRVs e para o CCG em Brasília. O conjunto de CRV e o CCG formam a Rede de
Informação Primária, que possuiu a visão macro da situação. Recentemente os CRVs
tiveram uma mudança de nomenclatura, e cada um deles é conhecido hoje como
Centro Técnico-Operacional (CTO). Ou seja, os três CRVs se transformaram em 3
CTOs.
Cada CTO receberá
informações de dois tipos de fontes distintas. Unidades mais bem estruturadas,
com recepção de satélites, radares meteorológicos, radares de busca, etc, que
coletam informações e as repassam para o seu respectivo CTO. Essas unidades mais
bem estruturadas são inseridas na chamada Rede de Informação Secundária.
Unidades menos estruturadas e sem grandes recursos (por exemplo, sedes de
prefeituras, pessoal do IBAMA, Funai...) são chamados de Órgãos Usuários e fazem
parte da Rede de Informação Terciária. Os meios inseridos nas Redes Secundária e
Terciária são denominados no SIVAM de Órgãos Remotos, sendo sua função básica
passar informações aos CTOs e receber novas. O Sistema garante que qualquer um
que esteja na Rede Terciária possa se comunicar com a Secundária e, por
intermédio desta, entrar em contato com a primária, que tem um panorama
geral.
Os CTOs são
estruturados, por sua vez, em três subcentros. Esses Subcentros têm como
objetivos organizar e operar de maneira adequada cada centro. Os três subcentros
são:
Subcentro de
Coordenação (SCC): Ele coordena as ações regionais de cada CTO, tendo como
objetivo, de fato, a coleta e o uso das informações recebidas pelos centros.
Seria a parte operacional do mesmo, realizando desde a vigilância metereológica
ao planejamento e controle de operações em sua área de Jurisdição.
Subcentro
Administrativo (SCA): Realiza atividades administrativas de cada Centro.
Subcentro Técnico
(SCT): Cuida dos recursos técnicos de cada Centro.
Na parte azul do
Sistema, temos como um dos órgãos mais importantes o Centro de Vigilância
Aérea (CVA), sediado em Manaus-AM, logo ao lado do CTO-AM. O CVA é o
próprio CINDACTA IV. É ele que coordena o tráfego aéreo e a defesa a érea em sua
área de jurisdição. Como mostrado na figura acima, existem dezenas de traços
amarelos de várias partes do Sistema se dirigindo a Manaus. Essa seria a ligação
dos radares, repassando informações ao CVA.
No CINDACTA IV, a parte
voltada para o tráfego aéreo e outra para a defesa aérea estão no mesmo prédio,
mas em salas diferentes. Hoje, apenas a sala responsável pelo Tráfego Aéreo está
completamente operacional. A sala da Defesa Aérea irá operar de maneira completa
em 2006. Ao fim disso, toda a movimentação aérea na Região Norte será comandada
a partir de Manaus, no CINDACTA IV, assim como ocorre em outras regiões do país
com os outros CINDACTAS.
Todos os materiais
destinados ao SIPAM/SIVAM estão organizados em 5 diferentes subsistemas (de
Aquisição de Dados, Tratamento e Visualização de Dados, Telecomunicações,
Suporte de Transmissão, e, por fim, de Auxílio à Navegação
Aérea).
Dada as dimensões da
região, o SIPAM/SIVAM é algo sem paralelo no Brasil, sendo mais abrangente
inclusive que a bem sucedida experiência com os CINDACTAs nas décadas de 70, 80
e início de 90. A tabela abaixo mostra a lista de equipamentos utilizados pelo
SIVAM:
| SENSORES |
| 05
Radares Primários LP-23 |
| 07
Radares Primários ASR-23 SS bidimensionais de longo alcance |
| 07
radares Secundários Condor Mk 2 mono-pulso |
| 06
Radares Móveis TPS-B34 Primário/Secundário 3D |
| 05
AEW&C Embraer EMB 145 (R-99A) |
| 03
aeronaves Embraer EMB 145 de sensoriamento remoto (R-99B) |
| 10
Radares Metereológicos EEC-Gamic |
| 295
outros sensores: Clima (81), Relâmpagos (14) e Hidrológicos
(200) |
| 5
Receptores (Estações) de Imagem Satélite |
| 04
sistemas ILS |
| 03
(Estações) HF DFS de navegação |
| 99
Aviões ALX mono e bipostos |
| TELECOMUNICAÇÕES |
| 424
Terminais leves de recepção de Satélites (VSAT) |
| 26
Terminais de dados Satélite |
| 5
Estações de comunicação Hubs SATCOM |
| 32
Estações de rádio Terra-Ar (224 Rádios) |
| 21
Estações de retransmissão de comunicações |
| 1.028
Terminais de Acesso de Dados |
| PROCESSAMENTO DE DADOS |
| 03
Centros de Coordenação Regionais localizados em Manaus, Porto Velho e
Belém |
| 01
Centro ATC 'en-route', na cidade de Brasília |
| 01
Centro de Coordenação Geral, na cidade de Brasília |
| TESTE E CERTIFICAÇÃO |
| 04
Aviões de inspeção de Vôo Hawker
800XP |
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
O SIVAM dividiu a Amazônia
em três grandes áreas sem fronteiras perfeitamente definidas: Manaus, Belém e
Porto Velho. Cada área corresponderá a um Centro Regional de Vigilância (CRV),
localizado em cada uma destas capitais. Esses CRV terão o seu trabalho
coordenado pelo Centro de Coordenação Geral (CCG), em Brasília. Em resumo, o
SIVAM vai contar com um CCG (Brasília), três CRV (Manaus, Porto Velho e Belém) e
diversos Órgãos Remotos e sensores espalhados por toda a Região Amazônica, os
quais terão os seus dados agrupados e processados nos CRV. O sistema terá uma
rede primária de informações, que ligará os CRV e o CCG entre eles; uma rede
secundária, compreendendo estações que usarão radares (unidades maiores que
possuem estações satélites, sistema de telecomunicações, radar metereológico,
etc) e a rede terciária, abrangendo as estações menores (em áreas remotas, onde
haverá, por exemplo, pessoal do Ibama, da Funai e Pelotões de Fronteira do
Exército). Quem estiver em áreas remotas poderá se ligar à rede terciária e, por
intermédio da secundária, entrar na rede primária e ter acesso a todas as
informações que necessitar do SIVAM. Em resumo, quando o SIVAM estiver pronto, o
usuário que estiver em Palmeira do Javari conseguirá trocar informações com quem
estiver lá em Cucuí, por exemplo.
Com o projeto Sipam, a
tecnologia está invadindo a selva. Computadores, telefones, fax e e-mail por
satélite, plataformas de coleta de dados meteorológicos e ambientais, radares
meteorológicos e de vigilância, sofisticadas antenas parabólicas e outros
equipamentos de primeira geração estão sendo instalados em locais afastados e
comunidades isoladas de toda a Amazônia Legal brasileira, que abrange nove
Estados e uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados. Trata-se do Sistema
de Proteção da Amazônia (Sipam), a versão civil do Sistema de Vigilância da
Amazônia (Sivam). Esses equipamentos permitirão a coleta de um conjunto variado
de informações sobre a Amazônia como nunca se teve antes. São dados que vão
desde a biodiversidade, o clima e a situação dos rios da região até o mapeamento
preciso de áreas desmatadas e queimadas. Também poderão ser obtidas informações
sobre ocupação e uso do solo, garimpos ilegais e focos de epidemias. Todo esse
conhecimento será armazenado num banco de dados do Sipam e repartido com órgãos
do governo com interesses na Amazônia.
O que é o Sistema de
Proteção da Amazônia
O Sistema de Proteção da
Amazônia - Sipam - foi criado para integrar informações e gerar conhecimentos
atualizados para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de
Governo na Amazônia Legal Brasileira, visando a proteção, a inclusão social e o
desenvolvimentro sustentável da região. Para tanto, o sistema utiliza dados
gerados por uma complexa infraestrutura tecnológica, composta por subsistemas
integrados de sensoriamento remoto, radares, estações meteorológicas e
plataformas de coletas de dados, instalada na região. Graças a esse aparato, o
Sistema de Proteção da Amazônia é capaz de promover o completo monitoramento da
região e produzir informações em tempo próximo do real.
Para que serve o
sistema
A partir da integração das
informações e da geração do conhecimento atualizado pelo Sistema de Proteção da
Proteção da Amazônia, cada órgão parceiro pode planejar com segurança sua
atuação em campo, contando com o apoio do SIPAM também na monitoração e controle
de operações.
A rede de telecomunicações
viabiliza aos órgãos parceiros a veiculação das informações, que podem ser via
via telefone, fax ou intranet, com todos os seus postos e escritórios,
agilizando e acompanhando a execução de ações.
As prefeituras mais
isoladas, por exemplo, podem, por meio do Terminal Usuário, ter facilitada a
execução de programas de governo nas diversas áreas, como saúde, educação, meio
ambiente, cadastramento e implantação de programas sociais.
A partir de um Terminal
Usuário localizado em qualquer ponto da Amazônia, qualquer usuário pode
comunicar-se diretamente com o Serviço de Atendimento ao Usuário do SIPAM. Esse
serviço recebe e atende às solicitações, encaminha sugestões, críticas e
denúncias que venham dos órgãos parceiros ou do cidadão comum.
Quem pode
utilizar
O Sistema de Proteção da
Amazônia coloca seus serviços e infraestrutura à disposição de todas as
organizações que atuam na região e também de qualquer cidadão que dela precise
fazer uso.
Objetivos
- Apoiar e contribuir com
os órgãos parceiros, os estados e municípios da Amazônia Legal: no controle dos
desmatamentos; no combate à biopirataria; na proteção dos parques nacionais; no
combate ao narcotráfico; no monitoramento da ocupação e uso do solo; na proteção
das reservas indígenas; na defesa das áreas de fronteira; na proteção dos
recursos minerais estratégicos; na implantação e implementação de programas de
saúde, educação e inclusão social para as populações amazônicas;
- Observar e divulgar as
condições meteorológicas;
- Auxiliar o trabalho da
Defesa Civil;
- Facilitar as
comunicações em áreas remotas;
- Apoiar as atividades de
pesquisa na região.
- Disponibilizar à
população brasileira informações atualizadas sobre a região
Amazônica;
- Promover o intercâmbio
entre instituições governamentais e não-governamentais, atuantes na Amazônia
Legal brasileira, mediante coleta e troca de informaçoes, conhecimento e
infraestrutura, contribuindo para o cumprimento das políticas públicas na
região;
- Apoiar a integração dos
países da Bacia Amazônica, possibilitando a formação de um cinturão de defesa
ambiental da América do Sul.
Como ele
funciona
Além de ser alimentado
permanentemente pelos dados gerados por sensores, o SIPAM atualiza seu banco de
dados de forma integrada com os órgãos parceiros, que ao mesmo tempo em que têm
acesso às informações necessárias, atuam orientando e auditando, para a
efetividade das ações e o enriquecimento do processo.
Essa transversalidade é o
principal diferencial do Sistema de Proteção da Amazônia e faz dele um moderno e
inovador sistema de coleta, armazenamento e tratamento de dados, que permite o
funcionamento articulado e integrado das diversas instituições governamentais,
em todas suas instâncias: federal, estadual e municipal.
A coleta, visualização,
tratamento dos dados e o planejamento das ações são processados nos Centros
Técnicos e Operacionais do SIPAM, localizados em Belém, Manaus e Porto Velho e
são sintetizados no Centro de Coordenação Geral, em Brasília.
Para a difusão das
informações, o SIPAM conta com uma rede de telecomunicações que tem instalados
mais de setecentos (700) Terminais Usuários em operação nos nove estados da
Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima, Tocantins e também na capital federal, Brasília.
Os Terminais Usuários
estão instalados em unidades de instituições parceiras de maior capilaridade na
região, possibilitando a comunicação entre os escritórios das instituições com
seus postos nos locais remotos, como reservas indígenas, parques nacionais,
áreas de fronteira. Prefeituras dos municípios da Amazônia Legal também
integram-se à rede de telecomunicações do SIPAM, facilitando a comunicação com
as comunidades mais isoladas, com os Estados e os órgãos federais parceiros do
sistema.
Principais
Funções
Análise Ambiental
Objetivo:
Gerar informações sobre a
cobertura vegetal, a hidrologia, os ecossistemas, o uso e a ocupação dos
espaços. Desenvolver e implementar mecanismos para monitoramento e avaliação das
transformações ambientais , resultantes de ações naturais e antrópicas na
região.
O que faz:
Análise, interpretação e
modelagem de informações para: Controle e monitoramento ambiental - alteração da
cobertura vegetal, risco ambiental, risco à saúde. Produção de subsídios ao
ordenamento territorial - padrões de uso e ocupação do território e cenário
sócioambiental.
Produtos Gerados:
Alertas de desmatamentos,
focos de calor, enchentes, poluição, endemias e epidemias.
Para quem:
Órgãos Federais,
estaduais, municipais e não governamentais, com atuação nas áreas de
planejamento, meio ambiente, saúde e segurança pública.
Monitoramento
Territorial
Objetivo:
Identificar e monitorar
atividades e movimentos irregulares na região.
O que faz:
Monitora os movimentos
aéreos, terrestres e fluviais relacionados com atividades ilícitas.
Identifica e localiza
plantações ilegais, assentamentos e campos de pousos irregulares, áreas de
mineração ilegal e outros.
Compõe cenários sobre a
evolução das atividades
Produtos
Gerados:
Análise de movimentos
suspeitos, cartogramas com campos de pouso irregulares, cartogramas de área de
exploração de mineração ilegal , cartogramas com polígonos de desmatamento,
relatórios situacionais.
Para quem:
Órgãos federais,
estaduais, municipais e distrital, com atuação nas áreas de segurança pública,
fiscalização e intervenção
Meteorologia e
Climatologia
Objetivo:
Climatologia tropical e
monitoramento meteorológico
O que faz:
Previsões meteorológicas,
alertas de perigo e estudos climatológicos.
Produtos Gerados:
Mensagens de alerta, mapa
de umidade relativa, mapas de precipitações. Mapa de velocidade e direção dos
ventos, previsões meteorológicas diárias e especiais, modelos numéricos de
previsão do tempo, carta meteorológica, mapas de detecção de raios, carta de
risco à navegação, mapa de monitoramento da camada de ozônio.
Para quem:
Órgãos federais,
estaduais, municipais, meios de comunicação social e comunidades em geral.
Planejamento e Controle de
Operações
Objetivo:
Apoiar o planejamento de
operações seja na atuação isolada ou conjunta de órgãos federais, estaduais,
municipais e não governamentais, em atividades de campo.
O que faz:
Disponibiliza
infraestrutura e logística para o planejamento e controle de operações,
incluindo equipamentos de radiodeterminação.
Produtos Gerados:
Análise de cenários,
análise de riscos, avaliação de recursos, plano de rotas, plano de comunicações,
plano de missões aéreas, plano de operações e relatórios de missão.
Para quem:
Órgãos federais, estaduais
municipais e não governamentais em atividades de pesquisa, desenvolvimento,
assistência, repressão a ilícitos, fiscalização e intervenção em campo.
Processamento de
Imagens
Objetivo:
Processar, no solo, os
dados coletados pelos sensores orbitais e aeroembarcados e gerar metodologias
aplicadas à produtos SAR (Radar de Abertura Sintética).
O que faz:
Ingestão e processamento
de dados SAR, MSS (Scanner multi-espectral), OIS (Subsistema optico e
infra-vermelho. Avalia a integridade dos dados. Processa as correções
geométricas, atmosféricas e radiométricas.
Produtos Gerados:
Imagens SAR, fitas de
vídeo infra-vermelho, mosaicos, modelos numéricos de elevação.
Para quem:
Órgãos federais,
estaduais, municipais e não governamentais que fazem uso do sensoriamento remoto
para desempenho de suas atividades.
Sistematização de
Informações
Objetivo:
Disponibilizar os produtos
e serviços gerados pelo sistema de forma continuada, proporcionando suporte
informacional às atividades técnico-científicas, utilizando a rede de
telecomunicações para veiculação do conteúdo.
O que faz:
Gestão de dados e
informações gerais; padronização de apresentação dos produtos e validação de
consistência dos dados externos; acompanhamento e avaliação do plano de
povoamento da base de dados do sistema. Estabelece fluxo de informações em tempo
próximo do real para o fornecimento de dados catalogados para órgãos de
interesse.
Produtos gerados:
Alertas automáticos do
sistema, estudos, mapas, estatísticas catalogadas no banco de dados.
Para quem:
Órgãos federais,
estaduais, municipais e distrital além da sociedade em geral.
Análise Social
Objetivo:
Estudo da dimensão humana
por meio da integração de informações sócioeconômicas, com vistas a subsidiar as
políticas públicas nas diversas esferas de governo.
O que faz:
Análises demográficas,
econômicas, das condições de saúde, da infraestrutura domiciliar e educacional,
das políticas públicas, da dinâmica sócioespacial e dos aspectos culturais.
Produtos gerados:
Informações sobre a
dinâmica populacional e os rebatimentos socioambientais decorrentes das
transformações, dados para o acompanhamento do desenvolvimento econômico, dos
índices de ocorrência das doenças endêmicas e a infraestrutura de saúde visando
avaliar as condições de vida da população e a capacidade de suporte frente às
demandas.
Para quem:
Órgãos parceiros,
pesquisadores, Centros Estaduais de Usuários.
Atendimento ao
Usuário
Os mais de setecentos
Terminais Usuários instalados na região Amazônica e Brasília, são a ponta do
Sistema de Proteção da Amazônia, por onde as informações são veiculadas. Essa
rede de telecomunicações é composta por Terminais Remotos interligados aos
Centros do SIPAM, via satélite e Terminais Urbanos, localizados nas cidades onde
estão as sedes das prefeituras e dos órgãos parceiros.
Objetivo:
Integrar os usuários do
Sistema de Proteção da Amazônia por meio da rede de telecomunicações; atender às
solicitações de produtos, serviços e informações; encaminhar sugestões, críticas
e denúncias para processamento. Prover acesso à base de dados do SIPAM.
O que faz:
Atendimento aos Terminais
de Usuários Gerenciamento dos Subcentros de Usuários
Centro de Apoio
Logístico
Objetivo:
Garantir a
operacionalidade ininterrupta do Sistema de Proteção da Amazônia
O que faz:
Implantação e gestão da
engenharia e manutenção dos sistemas técnico operacionais. Operação de
suprimento e transporte. Gestão de documentos técnico-operacionais. Integração
da operação logística das instituições/organizações que operam na Amazônia
Legal.
Produtos gerados:
Centro de documentação
Suprimento de equipamentos para todo o sistema.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
O PRIMEIRO RADAR
TRANSPORTÁVEL DO SIVAM É INSTALADO EM SINOP (MT)
Rio de Janeiro 12 março
2001 - Uma aeronave C-130 da FAB fará três vôos nos próximos dias 14, 15 e 16 de
março (de Manaus à Sinop). A aeronave trará a bordo 60 toneladas de equipamentos
do primeiro radar transportável 3D (tridimensional/tático) a ser integrado à
rede do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).
O radar começará a ser
instalado no dia 16 de março na Unidade de Vigilância Transportável (UVT) do
Sivam implantado em Sinop (MT). Tecnologicamente é considerado o radar mais
moderno da atualidade. Faz detecção a baixas e grandes altitudes e possibilita
seu deslocamento para qualquer outro local, caso haja necessidade. Totalmente
automatizado, é composto de antenas, shelter (contêiner) de controle, central de
ar condicionado e dois grupos próprios de geradores de energia elétrica. Estes
radares são completamente autônomos e podem operar até por 24 horas sem nenhuma
assistência e ou infra-estrutura de apoio, como energia, água e ar condicionado.
Na operação estão
envolvidos 20 técnicos da CCSIVAM (Comissão para Coordenação do Sivam), da
Raytheon e da Fundação Atech (empresas responsáveis pela instalação dos
radares).
Em 26 de março será
iniciado um curso específico, incluindo operações experimentais, para os 12
operadores deste primeiro radar transportável. No escopo do Projeto Sivam, serão
implantadas seis UVT em toda a Amazônia Legal. No sítio de Sinop, além do radar
de vigilância transportável, estão sendo instalados o NOA (Núcleo Operacional de
Apoio), a EMS (Estação Meteorológica de Superfície) e a KF (Casa de Força).
Como um dos órgãos remotos
do Sivam, a UVT é projetada para dispor de infra-estrutura mínima necessária à
operação dos sistemas de radares transportáveis, que complementam os recursos de
detecção e telecomunicações na região.
Dentre os diversos
equipamentos que serão utilizados pelo Sivam, os radares merecem destaque,
porque suprirão uma lacuna importante para a vigilância do tráfego aéreo, que
hoje é controlado com base, apenas, em procedimentos de comunicações entre as
aeronaves e os controladores, com deficiência ainda na Amazônia.
Ocupando uma área de
1.672m² a UVT de Sinop começou a ser construída em agosto de 1999 e, durante a
obra, foram gerados cerca de 150 empregos diretos e indiretos.
Anexo foto do radar móvel
que será transportado para SINOP
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
MANUEL ALVES
FILHO
Sistema de Vigilância da
Amazônia (Sivam), que acaba de completar um ano de operação, representa um novo
paradigma de segurança e defesa para o Brasil. A conclusão é do professor
Humberto José Lourenção, autor da dis-sertação de mestrado ?ADefesa Nacional e a
Amazônia: O Sistema de Vigilância da Amazônia, defendida em julho junto ao
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. De acordo com o
estudo, o projeto foi concebido para assegurar a soberania brasileira na
Amazônia não apenas por meio de ações estratégicas e militares, como se fazia
convencionalmente até então, mas também pela implantação de um sistema capaz de
gerar informações que favoreçam a formulação de políticas públicas voltadas ao
crescimento econômico, desenvolvimento social e preservação
ambiental.
Para Lourenção, o Sivam é
conseqüência de um novo enfoque acerca da salvaguarda da soberania nacional, que
veio substituir a doutrina de segurança nacional dos anos de 1960 e 1970. O
projeto, afirma o pesquisador, parece ser fruto de uma percepção governamental
bastante clara dos problemas amazônicos, tendo por base as experiências
anteriores que não obtiveram sucesso. O que se viu, no passado, foi uma
desarticulação muito grande entre os organismos que atuavam na região, o que se
refletiu diretamente nos programas levados a cabo. Foram desperdiçados muito
tempo, energia e recursos, analisa.
A proposta do Sivam,
explica o autor da dissertação, é construir instrumentos que forneçam
informações detalhadas e integradas sobre os vários aspectos da realidade
amazônica, para que esses dados subsidiem ações de defesa, de combate a atos
ilícitos e de políticas públicas mais eficazes. Na opinião de Lourenção, o
sistema contempla, ainda, direta ou indiretamente, as demandas de ordem
ecológica, econômica, política, antropológica e social, surgidas no contexto
internacional no período posterior à guerra fria. Segundo ele, mesmo antes do
advento do projeto, já havia o entendimento por parte das Forças Armadas de que
a defesa da Amazônia precisava ir além da simples presença militar na
região.
Era necessário que o
Brasil demonstrasse, de forma inequívoca, competência e responsabilidade para
com o desenvolvimento amazônico. De acordo com essa visão, por intermédio de uma
ocupação ética e racional, o País estaria respondendo às críticas externas, sem
se render ao preservacionismo absoluto. Ou seja, a integração da região, por
meio de ações planejadas, constituiria a melhor estratégia de defesa.
A proposta do Sivam vem ao
encontro dessa nova mentalidade. É, de fato, um novo paradigma no que diz
respeito à segurança e defesa da Amazônia, sustenta Lourenção.
Estrutura.
O Sivam custará ao Brasil,
até o final da sua implantação, em 2004, US$ 1,395 bilhão. Deste total, US$
1,285 bilhão destina-se a equipamentos e serviços e US$ 110 milhões a obras
civis. A maior parte desses recursos foi financiada pelo Eximbank, banco de
fomento dos Estados Unidos. O empréstimo sera pago num prazo de 10 anos, com
juros de 8,5% ao ano. Segundo Lourenção, compõem o sistema diversos equipamentos
de vigilância, como radares primários e secundários. Eles promovem o controle do
tráfego aéreo na região, identificando, respectivamente, os aviões que querem e
os que não querem ser localizados. São aparelhos fixos, transportáveis e
aerotransportáveis.
Conta, ainda, com sensores
de vigilância ambiental, capazes de analisar a qualidade da água e do ar, bem
como com três aviões de sensoriamento remoto. Por meio da refração da luz, essas
aeronaves têm a capacidade de identificar, a uma distância de até 300
quilômetros e com o tempo nublado, se uma determinada área está sendo usada para
o cultivo de maconha ou de qualquer outra cultura. Os aparelhos também ajudam a
descobrir, por exemplo, a ação de madeireiras clandestinas.
Esses dados, somados a
outros que o Sivam já está gerando e ainda vai gerar, permitirão que o governo
brasileiro trace o zoneamento econômico da região, afirma o autor da
dissertação.
Um esquadrão formado por
99 aviões ALX, que ainda estão em fase de aquisição, também faz parte do Sivam.
Armados com canhões e metralhadoras, eles farão o patrulhamento da Amazônia. Uma
medida adicional em favor da defesa da região é a chamada Lei do Abate, que está
em tramitação no Congresso. Ela estabelecerá um conjunto de critérios que
permita a derrubada de uma eventual aeronave inimiga ou a serviço do
narcotráfico. Atualmente, o máximo que a Força Aérea pode fazer é abordar o
aparelho e pedir para que o piloto pouse. Se ele não atende à solicitação e
deixa o espaço aéreo brasileiro, o avião não tem como ser
interceptado.
Riscos
A adoção por parte do
governo brasileiro de um sistema de defesa da Amazônia, nos moldes ou não do
Sivam, era de fato necessário, na avaliação de Lourenção. Ele destaca que,
embora não haja qualquer indicativo de que a região corra o efetivo risco de uma
invasão por forças estrangeiras, a medida tem um indiscutível poder
dissuasório.
O pesquisador esclarece
que, no contexto amazônico, um controle do território teria que se dar pelo
domínio dos núcleos populacionais e de suas vias de acesso, uma vez que a
mobilização e articulação das forças só seria viável através dos rios ou pelo
ar, fator que restringe a logística
Levando em consideração as
características inóspitas do terreno, de dimensões continentais, e as condições
climáticas e sanitárias desfavoráveis, a Amazônia seria um típico cenário de
guerra prolongada, demandando recursos de tal magnitude que mesmo uma grande
potência não teria certeza de alcançar resultados compensadores, diz o autor da
dissertação. Em outras palavras, atualmente apenas uma nação teria condições de
patrocinar uma intervenção unilateral dessa natureza na Amazônia: os Estados
Unidos. Ainda assim, essa ação só teria sentido se algum interesse vital
norte-americano fosse violado, o que asseguraria o indispensável apoio da
opinião pública local e internacional.
Depois da experiência
negativa da Guerra do Vietnã, qualquer envolvimento militar norte-americano numa
Guerra prolongada só se viabilizaria nessas condições. Numa ótica realista, não
há qualquer indício de que isso possa ocorrer, acrescenta.
Polêmicas cercaram
implantação do projeto de grandes unidades.
As discussões em torno da
implantação do Sivam remontam ao início da década de 1990, ainda por ocasião do
governo Fernando Collor de Mello. O presidente deu, então, o aval para que um
grupo de pesquisa da Aeronáutica iniciasse os estudos para a concepção de um
sistema de vigilância e defesa da Amazônia. Dois anos depois, o projeto foi
anunciado oficialmente durante a Eco-92, realizado no Rio de Janeiro.
Em 1994, o processo de
licitação já estava aberto. O governo brasileiro encaminhou cópias do edital a
16 embaixadas no País, para verificar quem estava interessado em fornecer o
aparato tecnológico. Na prática, conforme Humberto José Lourenção, foi um
projeto concebido em gabinete pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República (SAE-PR). Não contou para a sua formulação, portanto,
com contribuições vindas da sociedade civil, dos meios políticos e da comunidade
científica.
Isso, todavia, não o
tornou menos legítimo em relação aos seus objetivos, avalia o pesquisador. À
época, porém, o Sivam gerou intensa polêmica. Durante a sua votação no
Congresso, parlamentares levantaram suspeitas sobre a ocorrência de corrupção
durante o processo de escolha do fornecedor dos equipamentos. O Sivam também foi
revestido de conflito político e de significativa polêmica com o Legislativo por
ter sido tratado administrativamente como projeto estratégico, com dispensa de
licitação amparada na legislação que regulamenta os programas
sigilosos.
As críticas mais ácidas
partiram da comunidade científica e acadêmica brasileira, formuladas
principalmente pelo físico e professor emérito da Unicamp, Rogério César
Cerqueira Leite. O especialista apontou para o risco de vulnerabilidade do
sistema. De acordo com ele, informações sigilosas e estratégicas poderiam vazar,
dado que o governo brasileiro decidira comprar uma tecnologia estrangeira, da
qual não teria pleno domínio. Cerqueira Leite também não poupou as autoridades
por terem desconsiderado a opinião dos cientistas brasileiros.
Ao final do processo de
licitação, o vencedor foi o grupo Raytheon, dos Estados Unidos. Em 25 de julho
de 1997, o contrato do Sivam entrou efetivamente em vigor. Exatamente cinco anos
depois, em 25 de julho de 2002, o projeto iniciou a operação. Segundo Lourenção,
embora a sociedade e a comunidade científica não tenham tido a oportunidade de
contribuir para a concepção do sistema, essa participação pode se dar a partir
de agora. A maioria dos dados gerados pelo Sivam, afirma, será colocada à
disposição de entidades e pesquisadores, a partir do devido cadastro. Uma vez
implantado, ressalta o pesquisador, o Sivam admite e requer ampla e intense
participação da ciência brasileira, o que se daria por meio do desenvolvimento
de seu órgão gestor, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
A dissertação de
Lourenção, que é professor de Ciências Sociais da Academia da Força Aérea em
Pirassununga, foi orientada pelo professor Eliézer Rizzo de Oliveira.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
UNIDADES SUBORDINADAS AO
SIVAM:
2º/6º GAv - 2º Esquadrão do 6º Grupo
de Aviação
1º/3º GAv - 1º Esquadrão do 3º Grupo
de Aviação
Reconhecimento, Interceptação e
Ataque
2º/3º GAv - 2º Esquadrão do 3º Grupo
de Aviação
| 
