sexta-feira, 31 de julho de 2015

Código de Conduta para Atividades no Espaço Exterior pode evitar “guerra nas estrelas”


Terra. Vista do espaço
Representantes de 94 países estão reunidos esta semana em Nova York para elaborar o chamado Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço Exterior. O objetivo do documento é prevenir a cada vez maior militarização do espaço, a fim de evitar os riscos de uma possível “guerra nas estrelas”.

trata-se da continuidade do encontro promovido pela União Europeia em 2013 e 2014. Como o encontro do ano passado, realizado em Luxemburgo, terminou sem conclusões objetivas, foi marcada a etapa de 2015 para Nova York.
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o físico Marcelo Souza, professor da UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense e presidente do Clube de Astronomia de Campos, RJ, diz que a elaboração do Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço Exterior é altamente necessária:

“Trata-se de uma necessidade do nosso tempo, que é a de ter algum código de conduta que regule os lançamentos de foguetes, a ocupação do espaço exterior e, principalmente, os satélites que em órbita da Terra”, comenta o Professor Marcelo Souza. “Porque, como não há regulamentação acordada entre todos os países, fica meio vago o que pode ser feito ou não, se pode militarizar-se o espaço ou não, até mesmo se podem ser colocadas armas em torno da Terra. São riscos, portanto, que exigem normas para acompanhamento. E, para isso, é preciso ter regras claras que disciplinem essas questões.”

Segundo Marcelo Souza, as discussões sobre a elaboração do Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço Exterior começaram, de forma efetiva, há 7 anos:

“O esboço que está sendo analisado com mais cuidado é o feito pela União Europeia, um texto que vem sendo elaborado desde 2008. Este rascunho já previa que a regulamentação do uso do espaço exterior tem de passar pelo crivo da ONU. A Organização das Nações Unidas tem, inclusive, um subcomitê jurídico que aprecia o uso do espaço. Acredita-se que a regulamentação final do Código deverá ser apresentada em 2016, através deste subcomitê.”

Para o Professor Marcelo Souza, a regulamentação do uso do espaço é vital sob muitos aspectos:

“Esta é uma preocupação muito grande de todos nós. Toda a tecnologia de ponta sempre vislumbra o seu uso militar. Temos conhecimento de que vários países utilizam o espaço principalmente para fazer espionagem. O espaço é uma grande possibilidade para a observação de todas as nações, através da obtenção de imagens, detalhes e dados. Também no espaço, há uma enorme quantidade de satélites dos quais nada sabemos sobre o seu destino final, sobre o que eles contêm, e quais são as suas funções. Temos ainda de considerar os vários lançamentos que não podem ser rastreados, e, então, fica-se sem saber o que foi colocado em órbita da Terra.”

Ainda segundo Marcelo Souza, “a China fez em 2007 uma operação em que conseguiu destruir um satélite em órbita da Terra. A suspeita era de que aquele satélite poderia ser um instrumento para uma eventual ‘guerra nas estrelas’”. 

O presidente do Clube de Astronomia de Campos chama a atenção também para o fato de existir em órbita uma quantidade enorme de satélites e de nanossatélites, que são satélites muito pequenos, oscubesats, que têm aproximadamente 10 centímetros. “Eles são a nova tendência do momento”, diz o professor. “Várias universidades estão produzindo nanossatélites, pois são aparelhos de baixo custo e que podem ser utilizados de várias formas. Há previsão de uma quantidade enorme de lançamentos desses pequenos objetos em órbita da Terra, e não há nenhuma regulamentação para isso. Todo este conjunto acaba contribuindo para a formação do lixo espacial, o que é uma ameaça muito grande para os planetas – especialmente a Terra – e para importantíssimos instrumentos de pesquisas, como é o caso da Estação Espacial Internacional. Então, é mais do que necessário concluir os preparativos para formalizar a existência do Código de Conduta Internacional para Atividades no Espaço Exterior.”


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